Autor: Cristiano Gums

[URL GOOGLE] Entenda o caso do Hotel Urbano (HURB)

Entenda o caso do Hotel Urbano (HURB) Neste artigo explicaremos o que deve ser feito para exigir o cumprimento dos pacotes de viagens da HURB e quais são todos os seus direitos. Entenda o caso do Hotel Urbano (Hurb) Quem já comprou uma passagem da HURB sabe que eles oferecem ao consumidor a opção de […]

[URL GOOGLE] Jurisprudência admite saque do FGTS para pais de autista, mesmo que tal situação não esteja prevista expressamente na Lei.

Jurisprudência admite saque do FGTS para pais de autista, mesmo que tal situação não esteja prevista expressamente na Lei. No RECURSO CÍVEL Nº 5004005-77.2019.4.04.7206/SC, da Justiça Federal de Santa Catarina, decidiu-se favoravelmente pelo SAQUE DO FGTS para pais com filho Autista. A decisão se refere a um recurso cível interposto pela parte autora contra a […]

[URL GOOGLE] Autismo – Pensão

Autismo Pensão Recentemente uma consulta, relacionada ao direito de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, gerou a produção deste artigo. Um filho, maior de idade, com Transtorno do Espectro do Autismo, no caso de falecimento dos pais, tem direito a pensão por morte do INSS? De acordo com a Lei nº 8.213/91, o filho […]

[URL GOOGLE] Autismo – FGTS

Autismo FGTS Recentemente, tem sido discutida a possibilidade de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pais de filhos autistas. A medida tem como objetivo auxiliar financeiramente as famílias que possuem gastos elevados com tratamentos e terapias para os filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para que a liberação do […]

[URL GOOGLE] Autismo – A Lei

Autismo A Lei No Brasil, a lei que confere direitos às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) é a Lei nº 12.764/2012, também conhecida como Lei Berenice Piana. Essa lei instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e estabeleceu diretrizes para a sua atenção integral. Entre os direitos assegurados […]

[URL GOOGLE] Autismo – Diagnóstico

Autismo Diagnóstico O diagnóstico de autismo é feito com base em uma avaliação clínica realizada por profissionais da área da saúde, como psicólogos, psiquiatras, neuropediatras ou fonoaudiólogos. Geralmente, a avaliação envolve uma série de observações e testes para avaliar o comportamento, as habilidades sociais, a comunicação e o desenvolvimento da criança. Não existe uma idade […]

[URL GOOGLE] Requisitos para requerer o benefício assistencial LOAS para famílias com crianças autistas.

Requisitos para requerer o benefício assistencial LOAS, Para famílias com crianças autistas. O autismo é uma condição neurológica que afeta a comunicação, o comportamento e as habilidades sociais das pessoas. Infelizmente, muitas famílias com crianças autistas enfrentam dificuldades financeiras para prover o tratamento adequado. Nesses casos, é importante conhecer os direitos e as medidas de […]

[URL GOOGLE] Empréstimos feitos sem consentimento do consumidor. O que está em jogo?

Empréstimos feitos sem consentimento do consumidor. O que está em jogo? Nestes últimos meses, quem advoga na área do Direito Previdenciário ou Direito do Consumidor, deparou-se com uma situação inusitada: muitos consumidores queixam-se de não terem solicitado empréstimos consignados embora tenham percebido um crédito em suas respectivas contas e o descontos em seus benefícios. Este […]